Home- busca: valor venal
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:41
TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas
O Tribunal condenou o Hotel Pestana Bahia, a devolver o valor retido de 40% das gorjetas a um
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:22
Município deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola
moral. Também foi fixada pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:23
Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização
a diminuição dos seus proventos, a beneficiária procurou o INSS, quando foi informada sobre a realização de um empréstimo no valor de R$ 10.686,00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:43
Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização
Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50
SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30
Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia
Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30
Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais
No recurso de apelação, a cliente pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:30
OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação
bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Para afastar dever de cobertura, seguradora deve provar a má-fé do segurado
Proprietário e sua respectiva seguradora foram ao pagamento do valor de mercado de um automóvel de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Estrangeiros nas empresas brasileiras
o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:30
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Caloi Norte S/A e a Bike Tech deverão indenizar a vítima no valor de R$ 5.000,00 devido a uma
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:40
Medida provisória nº 635, de 26 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:45
União é condenada a indenizar após executar dívida
Morador será indenizado no valor de R$ 10 mil por ter sido executado por dívida de imposto de renda
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20
Cura gay e a intolerância religiosa
Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:15
Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários
suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:15
Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes
, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:00
Morador de rua detido em confronto é liberado após vaquinha para pagar fiança
os detidos organizaram uma vaquinha e pediram inclusive dinheiro a pessoas que passavam na rua para completar o valor
